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MECANISMOS FINANCEIROS, INCENDIOS FLORESTAIS 2004


 
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Autor Mensagem
Bravo33



Sexo: Sexo:Masculino
Registrado em: 19 Jun 2006
Mensagens: 1260
Local/Origem: Mealhada

MensagemColocada: Dom Jul 23, 2006 11:10 am    Assunto:
MECANISMOS FINANCEIROS, INCENDIOS FLORESTAIS 2004
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MECANISMOS FINANCEIROS

INCÊNDIOS FLORESTAIS 2004



    DESPACHO NORMATIVO Nº 11/2005, de 17FEV - Prorroga até 31JAN2005 o prazo de aplicação previsto no nº 3 do Despacho Normativo nº 41/2004, de 27SET, que aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição do subsídio de sobrevivência, do subsídio mensal complementar e dos apoios sociais de natureza eventual (DR Nº 34, I-B, 17FEV2005)

    DESPACHO NORMATIVO Nº 4/2005, de 17JAN - Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos às medidas e apoios excepcionais aos bombeiros (DR Nº 11, I-B, 17JAN2005)

    DESPACHO NORMATIVO Nº 44/2004, de 27OUT - Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos às medidas e apoios excepcionais previstos na alínea c) do nº 2 do anexo à Resolução do Conselho de Ministros Nº 126/2004, de 28AGO (DR Nº 253, I-B, 27OUT2004)

    DESPACHO NORMATIVO Nº 41/2004, de 25OUT - Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição do subsídio de sobrevivência, do subsídio mensal complementar e dos apoios de natureza eventual previstos no nº 1 do anexo à Resolução do Conselho de Ministros Nº 126/2004, de 28AGO (DR Nº 251, I-B, 25OUT2004)

    DESPACHO NORMATIVO Nº 40-A/2004, de 18OUT - Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos às medidas e apoios excepcionais previstos nas alíneas a) e b) do nº 2 do anexo à Resolução do Conselho de Ministros Nº 126/2004, de 28AGO (DR Nº 245, SUPLEMENTO I-B, 18OUT2004)

    RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 126/2004, de 28AGO - Estabelece um conjunto de medidas e apoios excepcionais, destinados a fazer face às consequências dos incêndios verificados desde Junho de 2004 (DR Nº 203, I-B, 28AGO2004)


FONTE:http://www2.snbpc.pt/portal/page?_pageid=35,53832,35_53846&_dad=portal&_schema=PORTAL
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MensagemColocada: Dom Jul 23, 2006 11:10 am    Assunto:
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