Em Portugal Continental existem actualmente quase 100 grandes barragens e cerca de 800 de média e pequena dimensão, a grande maioria construída há já umas décadas. Apesar de projectadas e edificadas com toda a segurança, existe sempre algum risco de ocorrer a rotura de uma barragem, quer por colapso da sua estrutura, quer por cedência das fundações.

A rotura de uma barragem induz a jusante uma onda de inundação que pode afectar muitas vidas humanas e causar elevados danos materiais.

A actual legislação Portuguesa sobre segurança de barragens exige que as grandes barragens efectuem uma análise do risco de rotura e obriga os donos das barragens e as entidades governamentais a definirem mapas de inundação (com base em modelos hidrodinâmicos), de modo a permitir a definição de zonas de risco. Exige ainda que possuam planos de emergência, incluindo sistemas de alerta e aviso.

Neste âmbito está a decorrer um projecto piloto para a bacia hidrográfica do rio Arade, no Algarve, "Dam-Break Flood Risk Management (NATO PO-FLOOD RISK Project)", que contempla a eventual rotura de duas barragens, a do Funcho e a do Arade. Este Projecto conta com a colaboração de diversas Instituições, e, entre outros objectivos, tem como finalidade desenvolver metodologias de segurança para a gestão do risco induzido pela rotura das barragens e elaborar um plano de emergência especial para a ribeira do Arade com um adequado sistema de aviso e alerta de cheias.

Este projecto inclui o estudo da propagação da onda de inundação que se desenvolve da secção imediatamente a jusante da barragem do Funcho (a mais a jusante) até à foz do rio Arade, para diferentes cenários de operação das barragens (ex: descarregador da barragem em pleno funcionamento) ou de rotura (simultânea de ambas as barragens, parcial, etc.).

Silves localiza-se neste troço podendo ser a povoação mais afectada em caso de eventual acidente.

De acordo com a Comissão Internacional das Grandes Barragens (ICOLD), consideram-se grandes barragens aquelas com mais de 15 m de altura, medidos entre a superfície das fundações e o coroamento da barragem, ou com capacidade de armazenamento superior a 1.000.000.m3, ou, ainda, aquelas que possuem fundações especiais.

A legislação Portuguesa aborda em três documentos as questões relacionadas com a protecção de vidas e bens a jusante de barragens, nomeadamente:

O Regulamento de Segurança de Barragens (RSB) prevê o estabelecimento de medidas especiais com vista à protecção de pessoas e bens em caso de acidente, que englobam o cálculo da onda de inundação e a elaboração da carta de riscos (Artigo 42º). No Artigo 44º, o RSB prevê a elaboração do Plano de Emergência e, no Artigo 45º, o estabelecimento dum sistema de aviso e alerta.

As Normas de Projecto de Barragens (NPB) determinam que os estudos hidrológicos devem ser completados com "a avaliação das áreas inundáveis e do tempo de propagação das cheias provocadas por cenários de rotura da barragem, recorrendo a modelos hidrodinâmicos adequados" (Artigo 6º) e o estudo de sistemas de aviso e previsão de cheias em tempo real.

As Normas de Observação e Inspecção de Barragens (NOIB), no plano da observação, prevêem, no Artigo 12º, a definição do sistema de observação e, no Artigo 17º, o esquema de comunicação em caso de detecção de comportamento anómalo (meios emissores, formas de transmissão e ensaios periódicos). Os Artigos 35º, 37º e 39º prevêem o aviso à Autoridade e ao SNPC no caso da ocorrência de cheias, sismos e ou outras ocorrências excepcionais ou circunstâncias anómalas, respectivamente.

A barragem do Funcho é de betão com abóboda de dupla curvatura, com uma altura acima do leito da ribeira de 50,0 m. O coroamento situa-se à cota 99,2 m e tem um desenvolvimento de 210 m.

A sua segurança depende de forma relevante das características das fundações. A causa mais provável duma eventual rotura consiste no enfraquecimento da fundação rochosa circundante, como resultado da saturação ou da carga excessiva.

A barragem do Arade é uma barragem de terra com 46,0 m de altura, com o núcleo central de argila. O coroamento situa-se à cota 65,0 m e tem um desenvolvimento de 240 m.

Os mecanismos de rotura de barragens de aterro incluem fenómenos de galgamento, de erosão interna (do aterro, da fundação ou dos encontros da barragem) e de rotura da fundação. A causa mais comum é o galgamento da estrutura, dependendo a extensão dos estragos da duração e epicentro, características geológicas e topográficas do terreno, e com as estruturas edificadas.">intensidade da submersão.

Informe-se se habita ou se trabalha numa zona potencial afectada pela inundação proporcionada por uma barragem, consultando os Serviços Municipais do seu concelho.

As zonas potencialmente afectadas.
Os diferentes sinais (ou mensagens) de aviso e o que cada um implica (ex: estarem preparados para evacuar ou para evacuarem rapidamente).
Como interpretar um nível de cheia previsto no que respeita à inundação das suas casas ou empregos.
Os percursos que deve seguir se necessitar de ser evacuado.
Os locais de abrigo onde se deve dirigir.
O que deve levar consigo para os locais de abrigo (incluindo as necessidades dos seus animais de estimação, se possível na altura). Elabore uma pequena lista para o efeito.
Pontos altos onde se possa refugiar e que estejam o mais perto possível de casa ou do emprego,
Outras medidas de protecção das sua segurança pessoal e dos seus bens.
A hipótese de fazer um seguro da sua casa e do recheio.

Quando terminar o evento que causou a situação de emergência aguarde que estejam repostas as condições de segurança necessárias para regressar a sua casa.
Siga os conselhos da Protecção Civil. Regresse a casa só depois de lhe ser dada essa indicação.
Informe-se sobre as algumas precauções a tomar sobre:
As condições sanitárias;
Perigo de a água estar contaminada;
Utilização das instalações de sua casa;
Perigo de curto-circuitos criados por fios eléctricos;
Outras medidas cautelares para regresso a casa;

Ao entrar em casa, faça uma inspecção sumária que lhe permita verificar se a casa ameaça ruir. Se tal for provável, NÃO ENTRE.
Não pise nem mexa em cabos eléctricos caídos. Não se esqueça de que a água é condutora de electricidade.
Mantenha-se sempre calçado e, se possível, use luvas de protecção.
Opte pelo seguro. Deite fora a comida (mesmo embalada) e os medicamentos que estiveram em contacto com a água da cheia, pois podem estar contaminados.
Verifique o estado das substâncias inflamáveis ou tóxicas que possa ter em casa.
Comece a limpeza da casa pela despensa e zonas mais altas.
Beba sempre água fervida ou engarrafada (a água canalizada pode estar contaminada com substâncias indesejáveis).
Não saia de casa para visitar os locais mais atingidos.
Continue atento aos conselhos da Protecção Civil.
Facilite o trabalho das equipas de remoção e limpeza da via pública.
Procure ter sempre uma atitude prática perante os acontecimentos