RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 87/C176/01, de 25JUN1987 - ESTABELECIMENTO DE UMA COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO CIVIL (JO, C 176, 04JUL1987, pág 1)

RESOLUÇÃO (87) 2 DO CONSELHO DA EUROPA, de 20MAR1987 - ACORDO PARCIAL ABERTO DO CONSELHO DA EUROPA RELATIVO À PREVENÇÃO, PROTECÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SOCORRO EM CATÁSTROFES NATURAIS E TECNOLÓGICAS

DECISÃO DO CONSELHO 91/396/CEE, de 29JUL1991 – CRIAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE DE EMERGÊNCIA ÚNICO EUROPEU (JO, L 217, 06AGO1991, pág 31)

DECISÃO DO CONSELHO 1999/847/CE, de 09DEZ1999 – CRIA UM PROGRAMA DE ACÇÃO COMUNITÁRIA NO DOMÍNIO DA PROTECÇÃO CIVIL (JO, L 327, 21DEZ1999, pág 53)

REGULAMENTO (CE) NÂș 2012/2002 DO CONSELHO, de 11NOV2002 – INSTITUI O FUNDO DE SOLIDARIEDADE DA UNIÃO EUROPEIA (JO, L 311, 14NOV2002, pĂĄg 3)

DECISÃO DO CONSELHO 2001/792/CE, EURATOM, de 23OUT2001 – ESTABELECE UM MECANISMO COMUNITÁRIO DESTINADO A FACILITAR UMA COOPERAÇÃO REFORÇADA NO QUADRO DAS INTERVENÇÕES DE SOCORRO DA PROTECÇÃO CIVIL (JO, L 297, 15NOV2001, pág 7)

CONCLUSÕES DO CONSELHO 2003/C317/01, de 27NOV2003 – REFORÇO DA COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA NA ÁREA DAS OPERAÇÕES DE SOCORRO DA PROTECÇÃO CIVIL (JO, C 317, 30DEZ2003, pág 1)

RESOLUÇÃO DO CONSELHO 2004/C8/02, de 22DEZ2003 – REFORÇO DA COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA NO SECTOR DA INVESTIGAÇÃO EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO CIVIL (JO, C 8, 13JAN2004, pág 2)

DECISÃO DA COMISSÃO 2004/277/CE, EURATOM, de 29DEZ2003 – DEFINE AS REGRAS DE EXECUÇÃO DA DECISÃO 2001/792/CE, EURATOM, DO CONSELHO, QUE ESTABELECE UM MECANISMO COMUNITÁRIO DESTINADO A FACILITAR UMA COOPERAÇÃO REFORÇADA NO QUADRO DAS INTERVENÇÕES DE SOCORRO DA PROTECÇÃO CIVIL (JO, L 87, 25MAR2004, pág 20)