Gasodutos e oleodutos são condutas, ou “pipelines�, concebidos para o transporte de substâncias, normalmente perigosas, respectivamente no estado gasoso e no estado líquido.

O transporte em “pipeline� de quaisquer substâncias, no estado gasoso ou no estado líquido, é considerado não apenas como o meio mais seguro, como, para quantidades elevadas, o mais prático e o mais económico, mesmo se confrontado com o transporte rodoviário ou ferroviário.

Na Europa e em particular na União Europeia, tem-se verificado uma crescente apetência para o recurso a este meio de transporte, pelo que a rede de “pipelines� tem vindo a crescer de forma rápida e consistente, tendo sido criada uma rede europeia destas estruturas.

Nos Estados Membros, de acordo com os registos existentes, não há notícia de ocorrência de acidentes com gravidade na exploração de pipelines.

Contudo, é reconhecida a existência de um risco potencial de ocorrência de acidentes classificados como graves. Como natural medida de precaução, para todos os “pipelines� devem ser desenvolvidas análises de riscos e avaliação de consequências, e preparados os respectivos planos de emergência

Gasoduto

O Plano de Emergência desenvolvido para o gasoduto operado pela Transgás contém essencialmente a organização dos meios humanos e materiais e os procedimentos para fazer face às situações de emergência que ameacem as pessoas, os bens e o ambiente, originadas por acidentes graves de carácter tecnológico, natural ou social. O âmbito de aplicação do PE é toda a rede de transporte de gás natural, incluindo as instalações de superfície da Transgás.

Oleoduto

O Plano de Emergência do Oleoduto operado pela CLC fornece os procedimentos de resposta a emergências a serem seguidos na eventualidade de ocorrer uma falha no oleoduto, nas instalações, ou ainda, um derrame não controlado dos produtos nele transportados, isto é, gasolina, gasóleo, Jet A1, propano e butano. A resposta a emergências ocorridas na Refinaria de Sines ou Parque de Aveiras não é abrangida pelo plano de emergência do oleoduto. Estas duas instalações, uma vez que se encontram abrangidas pela Directiva Seveso possuem os seus próprios Planos de Emergência.

Em Portugal o transporte de gás natural é feito por um gasoduto em alta pressão. O gasoduto é operado pela Transgás – Sociedade Portuguesa de Gás Natural, a partir das instalações de Bucelas onde se situa o Centro de Despacho.

A Transgás procede à importação de gás natural e ao seu transporte e fornecimento em rede de alta pressão, desenvolvendo as seguintes actividades:

aprovisionamento de gás natural no estado gasoso (GN) ou líquido (GNL) e a sua colocação em território nacional;

recepção , armazenagem, tratamento e regaseificação de GNL;

transporte, armazenagem e fornecimento de GN em alta pressão

A Companhia Logística de Combustíveis S.A (CLC) é o operador do oleoduto que liga a Refinaria de Sines ao Parque de Aveiras, localizado em Aveiras de Cima. Este oleoduto foi projectado para transportar até 4 milhões de toneladas por ano de gasolina, gasóleo, Jet A1, butano e propano.

Os “pipelines� são estruturas lineares que se encontram implantadas ao longo do território, pelo que as populações, o ambiente e o património edificado circunvizinhos dos pipelines são passíveis de ser atingidos pelas consequências dos acidentes que neles possam ocorrer.